Termos de Serviço e Condições Gerais de Venda
1. Âmbito e Objeto
Os presentes Termos de Serviço e Condições Gerais de Venda têm como objeto a regulação da utilização do website “alojadaminhaterra.pt” e as transacções comerciais, que por ele se processem. São partes deste termo a entidade responsável por operar este website e o utilizador deste website.
O presente Termos de Serviço e Condições Gerais de Venda, também designado por “Termos”, “Condições” “Termos de serviço” aplica-se a todos os utilizador do website, e a navegação neste website pressupõe o cumprimento do mesmo.
O website “alojadaminhaterra.pt”, os serviços nele prestados e os produtos nele vendidos são responsabilidade da sociedade unipessoal:
- Camélia Misteriosa – Unipessoal Lda.,portadora do Número de Identificação de Pessoa Colectiva 516793381,
- com sede na Praça Américo da Costa e Silva, Número 34, andar 4.1, Maia, freguesia de Castêlo da Maia, concelho de Maia,
- com o capital social de 1000.00 €
adiante designada por “A Loja da Minha Terra”.
O serviço prestado inclui a disponibilização, através do endereço “alojadaminhaterra.pt” de acesso à Loja Online que, além de fornecer informação relativa a um conjunto de produtos e/ou serviços, permite ao Utilizador, por via eletrónica, encomendar os produtos nela divulgados, nos termos e condições aqui descritos. O serviço é prestado ao utilizador que concorda e cumpre com estes Termos e se pressupõe legalmente habilitado para navegar no website. Em caso de estar proibido por Lei de abster-se de utilizar este serviço imediatamente ou incumprirá com estes termos.
A encomenda de produtos deve ser feita por Utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos ou que sejam de maioridade no estado ou província de residência. Menores de idade só poderão encomendar utilizando este site com autorização dos seus representantes legais, e dentro dos limites da lei. Os elementos e informações transmitidos pelo Utilizador, gozam de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o Utilizador o regime de compra e venda eletrónico, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.
O utilizador pode rever a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando as atualizações e/ou alterações no nosso Site. É também responsabilidade do utilizador verificar periodicamente esta página para estar ocorrente das alterações.
Estes Termos pressupõem a boa-fé de todas as partes envolvidas e pedimos que os leia cuidadosamente.
2. Produtos e Encomendas
2.1 Os produtos e serviços vendidos nesta plataforma regem-se pela Legislação portuguesa. Quando um produto ou serviço é adquirido nesta plataforma é designado de Encomenda.
2.2 A encomenda é feita colocando os produtos ou serviços no carrinho disponibilizado por este website e após o respectivo pagamento. Em casos pontuais e por vontade de ambas as partes, a encomenda poderá ser feita através de comunicação directa, expressa entre o utilizador e a A Loja da Minha Terra.
2.2 Serão prestadas as informações que a Lei exige e que A Loja da Minha Terra considere adequadas sobre qualquer produto ou serviço que seja colocado à venda. O utilizador poderá sempre suscitar esclarecimentos sobre qualquer produto contactando a A Loja da Minha Terra.
2.3 Serão prestadas as informações que a Lei exige que A Loja da Minha Terra considere adequadas sobre a situação da encomenda feita por um utilizador. O utilizador poderá sempre suscitar esclarecimentos sobre qualquer produto contactando a A Loja da Minha Terra.
2.3 A Loja da Minha Terra compromete-se a zelar pela precisão e adequação das informações divulgadas mas reconhece os limites do conhecimento, do tempo e recursos empregues pelo que admite e adverte o utilizador, por este meio, que as informações prestadas podem conter erros. Em caso de detectado algum erro ou de lhe ser comunicado a existência de A Loja da Minha Terra procurará averiguar e corrigir o erro quando apropriado.
2.4 A Loja da Minha Terra possui adequados níveis de segurança, contudo A Loja da Minha Terra não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) através do serviço de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do Utilizador. Se por algum motivo de erro de acesso ao sítio eletrónico da Loja Online houver impossibilidade de prestação de serviço, A Loja da Minha Terra não será responsável por eventuais prejuízos.
2.5 A Loja da Minha Terra reserva-se o direito, mas a isso não está obrigada, de limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Poderá exercer esse direito caso-a-caso. A Loja da Minha Terra reserva-se o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferece. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, por parte de A Loja da Minha Terra e sem aviso prévio.
2.6 Caso algum produto não esteja disponível depois de ter realizado a encomenda, A Loja da Minha Terra irá avisar o utilizador, por correio eletrónico ou através de telefone. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respetivo reembolso, caso já tenha efetuado o respetivo pagamento.
2.7 A Loja da Minha Terra reserva-se ao direito de descontinuar qualquer produto, a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida.
2.8 A Loja da Minha Terra presume que as informações prestadas pelo Utilizador estão correctas e que este tem o poder de as prestar.
2.9 O Utilizador reconhece a responsabilidade pelas informações por ele prestadas e pelos prejuízos que dai possam advir.
3. Pagamentos
3.1 O valor a pagar será apresentado ao cliente antes de finalizar em encomenda e tem descrito os custos a cobrar ao utilizador, nomeadamente o IVA à taxa legal em vigor, o custo do envio, etc.
3.2 Quaisquer outros custos resultantes do envio de encomendas para o estrangeiro, nomeadamente custos de desalfandegamento, serão da exclusiva responsabilidade do utilizador que nelas incorre.
3.3 A Loja da Minha da Terra emitirá uma fatura para cada encomenda. Será facultado ao utilizador a opção de incluir o seu Número de Identificação Fiscal na fatura emitida. Essa opção e a informação prestada é da exclusiva responsabilidade do utilizador.
3.4 Antes de finalizar a encomenda A Loja da Minha Terra indicará os métodos de pagamentos disponíveis ao utilizador.
3.5 O utilizador é responsável por todas as informações de pagamento por ele prestadas ou utilizadas, perante A Loja da Minha Terra ou terceiros, nomeadamente em qualquer fraude ou tentativa de fraude.
3.6 Os métodos de pagamento disponibilizados para encomendas neste website são:
- Pagamento em numerário na entrega*
- Pagamento por Paypal
*O pagamento na entrega só está disponível para encomendas cujo custo de envio é gratuito por conta do local de entrega seleccionado.
3.7 A A Loja da Minha Terra não se responsabiliza por qualquer prejuízo decorrente do utilização dos métodos de pagamento disponibilizados, quando tal responsabilidade não lhe seja directamente imputável.
3.8 O pagamento deve ser feito na íntegra, excepto nos caso em que A Loja da Minha Terra o tenha expressamente autorizado.
3.9 O método utilizado para o pagamento será o método utilizado em caso de reembolso, sempre que isso não acarrete mais custos para A Loja da Minha Terra.
4. Métodos de Envio
4.1 O método de Envio poderá ser escolhido pelo utilizador antes de finalizar a encomenda, dento das opções disponibilizadas pela A Loja da Minha Terra.
4.2 A Loja da Minha Terra são entrega encomendas em Portugal Continental. Qualquer método de Envio utilizado tem de estar dentro deste território.
4.3 O utilizador é exclusivamente responsável pelas informações por ele prestadas e por todos os danos, prejuízos ou que delas derivem.
4.4 O método de Envio poderá ou não ter custos de envio. Os custos de envio serão apresentados após a escolha do método e antes do pagamento.
4.5 Os métodos de envio disponibilizados pela A Loja da Minha Terra são:
- Entrega em mão – Limitado à área do Grande Porto.
- Via CTT
4.6 A data-limite para a entrega é de 1 mês após o processamento da encomenda. A data média para o entrega é de 1 semana após o processamento da encomenda.
4.7 A Loja da Minha Terra reserva o direito de prescindir de cobrar os custos de envio.
4.8 O prazo previsto para a Entrega será comunicado ao utilizador em e-mail. A Loja da Minha Terra reserva-se ao direito incluir um prazo de entrega meramente indicativo, com base em experiências anteriores ou em informação dada por terceiros, quando disponibilizar a escolha dos métodos de envio.
4.9 A Loja da Minha Terra não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes do método de envio escolhido que não lhe sejam directamente imputáveis.
5. Cancelamento da Encomenda
5.1 A pedido do Utilizador
O Utilizador poderá efetuar o cancelamento da sua encomenda solicitando-o à A Loja da Minha Terra, através do número de telefone ou e-mail referindo o número da encomenda, o qual será aceite desde que a mesma ainda não tenha sido processada. Após o seu processamento, A Loja da Minha Terra tentará efetuar a entrega da mesma, mas o Utilizador tem a opção de não a aceitar, sem que disso decorra benefícios acrescidos para o utilizador.
Para o efeito de cancelamento o Utilizador deverá indicar os seguintes dados à A Loja da Minha Terra:
- a) Número da encomenda
- b) NIF com que efetuou a encomenda e morada de entrega
5.2 Por decisão de A Loja da Minha Terra
A Loja da Minha Terra reserva-se no direito de não processar encomendas, quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do utilizador. A Loja da Minha Terra reserva-se no direito de não efetuar o processamento de qualquer encomenda ou reembolso, no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos ou erros alheios à A Loja da Minha Terra.
A Loja da Minha Terra reserva-se ao direito de cancelar uma encomenda em caso de impossibilidade de realização da encomenda por causa não imputável A Loja da Minha Terra. Nesse caso o utilizador será reembolsado do valor pago mas concorda que A Loja da Minha Terra não é responsável por qualquer outro prejuízo que tenha ocorrido.
6. Devoluções e Reembolsos
6.1 Direito de Livre Resolução
O utilizador tem o direito de resolver o contrato, no prazo de 14 dias a contar da entrega, com indicação expressa da sua decisão de resolver enviada para o email encomendas@alojadaminhaterra.pt e ser reembolsado do valor pago.
A Loja da Minha Terra informa o utilizador que o Direito de Livre Resolução implica devolver ou entregar o bem ao fornecedor no prazo de 14 dias em que tiver comunicado a decisão de resolver.
A Loja da Minha Terra informa que no exercício deste Direito cabe ao utilizador o dever de pagar os custos da devolução. Os custos de devolução não são reembolsáveis.
6.2 Não conformidade
Em caso de o bem ou serviço prestado por A Loja da Minha Terra, não estiver conforme a descrição, o fim destinado ou não for entregue conforme estipulado nestes termos o utilizador tem direito à reposição da conformidade, através da reparação ou da substituição do bem ou serviço, à redução proporcional do preço ou à resolução do contrato.
O prazo da garantia legal é de 3 anos.
6.3 Método de Reembolso
O método utilizado para o pagamento será o método utilizado em caso de reembolso, sempre que isso não acarrete mais custos para A Loja da Minha Terra, ou não seja possível encontrar uma solução com custos menores.
7. Comunicação
7.1 A Loja da Minha Terra comunica com o utilizador sempre através do website ou dos seus canais de comunicação oficiais, incluindo as suas redes sociais (@alojadaminhaterra) ou os seus endereços de email claramente identificados com o domínio deste website. O utilizador tomará as diligências apropriadas para se certificar que está a comunicar com um canal oficial de A Loja da Minha Terra.
7.2 O Utilizador aceita receber toda e qualquer comunicação e/ou notificação relacionada com a Loja Online, para a morada, telefone de contacto e ou endereço de correio eletrónico (“e-mail”) indicados no processo de encomenda e para o qual deu o seu consentimento.
Em qualquer momento, pode solicitar o não recebimento destas comunicações e/ou notificações através do Formulário de Contacto ou através da opção da opção “Não receber a Newsletter” inscrita em cada Newsletter ou comunicando a sua intenção para o e-mail info@alojadaminhaterra.pt, incluindo as informações necessárias.
7.3 Sempre qua A Loja da Minha Terra considere necessário ou conveniente optimizar a experiência de navegação e/ou melhorar as condições de conectividade, a mesma poderá reformular as configurações de rede.
7.4 A Loja da Minha Terra não garante ao utilizador a realização de quais upgrades ou melhorias no serviço de navegação do website.
7.4 O Utilizador compromete-se a observar todas as disposições legais aplicáveis, nomeadamente, a não praticar ou a fomentar a prática de atos ilícitos ou ofensivos dos bons costumes, tais como o envio indiscriminado de comunicações não solicitadas (spamming) em violação do disposto na legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais e às comunicações publicitárias através de aparelhos de chamada automática, devendo ainda observar os presentes Termos, sob pena de a A Loja da Minha Terra suspender ou desativar o seu acesso a este website.
8. Proteção de Dados, Privacidade e Cookies
O utilizador leu e concorda com a Política de Privacidade e Cookies disponibilizada por A Loja da Minha Terra.
9. Propriedade Intelectual
9.1 A Loja da Minha Terra é uma marca registada e os produtos e serviços prestados pelo próprio site são da responsabilidade de A Camélia Misteriosa – Unipessoal Lda.
9.2 O Utilizador reconhece que o Serviço contém informação confidencial e está protegido pelos direitos de autor e conexos, propriedade industrial e demais legislação aplicável.
9.3 O Utilizador reconhece que qualquer conteúdo que conste na publicidade, destaque, promoção ou menção de qualquer patrocinador ou anunciante está protegido pelas leis relativas a direitos de autor e direitos conexos, pelas leis relativas a propriedade industrial e outras leis de proteção de propriedade, pelo que qualquer utilização desses conteúdos apenas poderá ocorrer ao abrigo de autorização expressa dos respetivos titulares.
9.4 O Utilizador compromete-se a respeitar na íntegra os direitos a que se refere o número anterior, designadamente abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam violar a lei ou os referidos direitos, tais como a reprodução, a comercialização, a transmissão ou a colocação à disposição do público desses conteúdos ou quaisquer outros atos não autorizados que tenham por objeto os mesmos conteúdos.
10. Elogios e Reclamações
10.1 O Utilizador pode a todo o tempo submeter um elogio ou uma reclamação junto de A Loja da Minha Terra utilizando qualquer um dos meios de contacto privado à sua disposição, nomeadamente para info@alojadaminhaterra.pt
10.2 A Loja da Minha Terra agradece toda a comunicação no sentido de melhorar a sua atividade.
10.3 A Loja da Minha Terra também disponibiliza o acesso ao Livro de Reclamações Online que pode ser utilizado pelo utilizador.
10.4 A Loja da Minha Terra disponibiliza um serviço de comentários e avaliações públicos para o utilizador poder avaliar e comentar os produtos que adquiriu e consultar o que outros compradores pensam do mesmo produto.
10.5 A Loja da Minha Terra reserva-se ao direito de moderar os comentários e remover aqueles que tenham fins contrários à Lei ou aos fins a que se destinam os comentários. Sendo o principal fim dos comentários a avaliação dos produtos adquiridos no website, A Loja da Minha Terra reserva-se ao direito de remover comentários que não sejam capazes de demonstrar que adquiriram o produto.
10.5 O utilizador compreende que o conteúdo e autoria dos seus comentários são públicos e que ao fazê-lo está a dar permissão para que A Loja da Minha Terra os tenha disponíveis no seu website.
11. Usos Proibidos
Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, o utilizador está proibido de usar o Website ou o seu conteúdo para:
a) qualquer finalidade ilegal aos olhos da Lei portuguesa;
b) solicitar a outros que realizem ou participem de atos ilegais;
c) violar os direitos de propriedade intelectual de A Loja da Minha Terra ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar, intimidar ou discriminar com base no sexo, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência;
d) para apresentar informações falsas ou enganosas;
f) fazer upload ou transmitir um vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer Website relacionado, outros Websites ou a Internet;
g) recolher ou acompanhar as informações pessoais de terceiros;
h) para spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape;
i) interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer Website relacionado, outros Websites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer Website relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.
A Loja da Minha Terra não será responsável por quaisquer perdas ou danos causados por utilizações abusivas deste serviço que lhe não sejam diretamente imputáveis a título de dolo ou culpa grave.
12. Resolução de Lítigios
12.1 Aos presentes “Termos e Condições” é aplicável a lei portuguesa.
12.2 Para a resolução dos litígios emergentes deste contrato é competente o foro da Comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.
12.3 A Loja da Minha Terra subscreve a possibilidade de resolução alternativa de litígios para a qual entidade competente é o Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Considerações Finais
A Loja da Minha Terra reserva-se ao direito de alterar os Termos de Serviço e Condições Gerais de Venda.
Independentemente de qualquer comunicação prévia ou posterior, A Loja da Minha Terra pode, em qualquer altura descontinuar a disponibilização do Serviço e ou parte do Serviço a um ou todos os Utilizadores.
A Loja da Minha Terra não é responsável pelos prejuízos ou danos decorrentes do incumprimento ou cumprimento defeituoso deste serviço erviço quando tal não lhe seja direta ou indiretamente imputável a título de dolo ou culpa grave, não se responsabilizando designadamente por (i) erros, omissões ou outras imprecisões relativos às informações disponibilizadas através do Serviço; (ii) danos causados por culpa do Utilizador ou de terceiros, incluindo as violações da propriedade intelectual, (iii) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte do cumprimento de decisões judiciais ou de autoridades administrativas ou (iv) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte da ocorrência de situações de força maior.
Qualquer dúvida, questão ou sugestão relativa a estes termos contacte-nos em info@alojadaminhaterra.pt